16ª Sessão Ordinária

por jrd publicado 02/07/2012 07h20, última modificação 22/05/2016 12h07

Requerimento 071/2012

O vereador Iron Lucas de Oliveira Júnior, no desempenho de seu mandato legislativo, vem, respeitosamente  solicitar que seja enviado oficio à Secretaria Municipal de Administração, solicitando informações a respeito da existência de servidores contratados ou comissionados para as funções de: Fiscal de Tributos, Assistente Social, no âmbito do município de Jardim do Seridó. Caso a resposta positiva, pede-se a relação constando dos nomes, além dos locais onde atuam e a carga horária referente a cada um.

Requerimento 072/2012

O vereador Gilberto Valdeger de Azevedo, no desempenho de seu mandato legislativo, vem, respeitosamente solicitar que seja enviado oficio ao ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja providenciado o serviço de limpeza e manutenção na Parede do Açude Público da Comunidade Cacimba Velha.

Resposta ao Oficio 054/2012 – GS

Em resposta ao oficio nº 054/2012-GS, vimos, através do presente, disponibilizar as dependências desta Casa Legislativa para a realização da Audiência Pública proposta por Vossa Senhoria, durante a qual será apresentado o Relatório da Prestação de Contas dos meses de Janeiro a Abril de 2012. Sugerimos a data de 11 de junho do corrente ano, segunda-feira, para a realização do referido evento.

Parecer para Projeto de Lei nº 013/2012

Relator: Ver. Iron Lucas de Oliveira Júnior.

O prefeito Municipal propõe o Projeto de Lei em epígrafe dispondo sobre Denominação de Posto de Saúde localizado no bairro Bela Vista, em nossa cidade, no escopo de homenagear a senhora Regina Rebeca, conhecida “parteira” da região.

Registre-se a referida proposição teve origem nesta Casa, sob a autoria do Vereador GIlbero Valdeger de Azevedo, com a aquiescência unânime dos demais edis, naquela ocasião.

Nesse contexto, o projeto em comento goza da boa técnica legislativa e obedece aos ditames constitucionais e infraconstitucionais pertinente, sobretudo pelo fato de tratar-se de homenagem plenamente justa. Este é meu Parecer e é assim que voto. Pela aprovação da matéria.

Iron Lucas de Oliveira Junior - Relator