Aviso de Licitação

por jrd publicado 16/10/2020 09h07, última modificação 16/10/2020 09h07
Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-CMJS

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ-RN - CMJS/RN, através da sua Pregoeira, designada pela Portaria n° 022/2020, de 12/03/2020, publicada no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, edição 844, de 13/03/2020, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto a contratação de empresa para cessão de direito de uso (locação) de software com Sistema Integrado de Administração Orçamentária e Financeira, compreendendo Contabilidade Pública, Licitação (Compras, Licitações e Contratos), Patrimônio, Almoxarifado,  Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Portal da Transparência, contendo o E-sic (Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão) e Ouvidoria, para publicação e hospedagem de dados, atendendo as exigências das Leis 12.527/2011 e 131/2009 (Lei de Acesso à Informação e Lei do Portal da Transparência), voltados para atender as necessidades e atividades da Câmara Municipal de Jardim do Seridó, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico às unidades operacionais integradas deste órgão, conforme especificações técnicas definidas no Anexo I do Edital – Termo de Referência, cujo edital estará disponível aos licitantes no site https://www.jardimdoserido.rn.leg.br/, na opção portal da transparência/editais. A sessão se dará às 09 horas (horário local) do dia 27 de outubro de 2020, na sede da CMJS/RN, conforme Processo Administrativo nº 014/2020-CMJS, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as devidas alterações.

 

Jardim do Seridó, 14 de outubro de 2020.

 

Genoclézia Mazia Mafra da Rocha

Pregoeira do CMJS/RN