Câmara Municipal de Vereadores realiza primeira sessão extraordinária do ano

por jrd publicado 22/02/2013 13h30, última modificação 22/05/2016 11h05

Ocorreu na última quarta-feira (23), a primeira sessão extraordinária do ano da Câmara Municipal de Vereadores de Jardim do Seridó. Na ocasião, aconteceu à eleição para se conhecer o líder e vice-líder de cada bancada, escolha das comissões e apreciação de projeto do Executivo.

Após a votação para a escolha dos líderes ficou assim definido: Líder da situação, José Justino Neto (PDT) e vice-líder, José da Noite de Medeiros (PR). Na liderança da oposição, Iron Lucas de Oliveira Júnior (PSD) e vice-líder, Gilberto de Lima Brito (PSB).

Já para a escolha das comissões, o Regimento Interno diz que deve ser observada a distribuição dos partidos na Casa que nessa legislatura está empatado. A situação conta na Casa com os partidos: PMDB, PDT e PR, enquanto que o PSD, PSB e PTB formam as legendas da oposição.

Baseado neste fato foi proposto um acordo. No entanto, não houve consenso e seguindo o Regimento Interno que diz que não ocorrendo acordo neste dispositivo é necessário ser realizada uma eleição, onde cada vereador pode indicar três nomes, menos o presidente, coube aos líderes de bancadas indicarem os nomes para aprovação.

Depois de um debate acalorado entre situação e oposição, aonde o vereador Iron Júnior chegou a dizer que “José Justino estava fazendo isso porque agora o prefeito tinha maioria na Casa”, numa clara referência ao colega Anchieta Júnior (PSD), as comissões foram definidas. Em tempo: até a presente data o presidente não deu nenhuma declaração afirmando que faz parte da base aliada do prefeito.

Por fim, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 001 do Executivo que reajusta o valor dos salários dos servidores públicos municipais de Jardim do Seridó. Já a Mensagem Executiva nº 027, de 28 de dezembro de 2012 que veta integralmente o Projeto de Lei nº 024/2012 foi encaminhado para as comissões, para depois ir à votação em plenário.

Ademais, a Câmara Municipal de Vereadores de Jardim do Seridó voltará do recesso parlamentar no dia 19 de fevereiro, quando iniciará o primeiro período legislativo de 2013. Às sessões ordinárias estão previstas para acontecer sempre às terças-feiras a partir das 17 horas no Edifício Vereadora Miquelina dos Santos Medeiros no Centro da cidade.

Confira como ficaram constituídas as Comissões:

Legislação, Justiça e Redação Final

Joací Costa de Araújo – Presidente
José Justino Neto – Relator
Gilberto de Lima Brito - Membro

Finanças, Orçamento e Fiscalização

José Justino Neto – Presidente
Joací Costa de Araújo – Relator
Ozires Borges Vilar Neto – Membro

Saúde, Educação, Assistência Social, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor

Francisco José de Azevedo – Presidente
José da Noite de Medeiros – Relator
Iron Lucas de Oliveira Júnior – Membro

Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte e Habitação

Iron Lucas de Oliveira Júnior – Presidente
Ozires Borges Vilar Neto – Relator
José Justino Neto – Membro

Ética Parlamentar

Geralda Medeiros – Presidente
Iron Lucas de Oliveira Júnior – Relator
Francisco José de Azevedo – Membro